Veículo oficial causa acidente e gera indenização

Ação Indenizatória

Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos

Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Município terá que fornecer medicamento a homem com hepatite C

Embargos declaratórios. Não conhecimento. Preclusão consumativa.

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro

Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas

Convenção Coletiva. Princípio do conglobamento. Horas extras. Tempo de acerto. Flexibilização.

A negociação deve preservar o equilíbrio de interesses opostos (princípio do conglobamento), mas não pode suprimir direitos relativos à contraprestação pelo trabalho prestado.